TERMOS DE SERVIÇO

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Backchannel. Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Backchannel é uma plataforma B2B que conecta vendedores e compradores através de tecnologia agentic. Nossos serviços incluem:

• Marketplace B2B para transações comerciais
• Sistemas de matching automático baseados em IA
• Ferramentas de gestão comercial e analytics
• Soluções de financiamento embedded (quando disponíveis)

3. Responsabilidades do Usuário

Ao usar a plataforma Backchannel, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Usar a plataforma apenas para fins legais e comerciais legítimos
• Não violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Não utilizar a plataforma para atividades fraudulentas

4. Transações Comerciais

A Backchannel atua como intermediária entre compradores e vendedores. Todas as transações estão sujeitas aos termos acordados entre as partes. A Backchannel não se responsabiliza diretamente pela qualidade, entrega ou pagamento dos produtos, exceto quando explicitamente indicado em contratos específicos.

5. Taxas e Pagamentos

A utilização da plataforma Backchannel pode estar sujeita a taxas de serviço (take rate) sobre transações realizadas. As taxas aplicáveis serão comunicadas previamente e de forma transparente antes da conclusão de qualquer transação. Reservamo-nos o direito de modificar nossa estrutura de taxas mediante aviso prévio.

6. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais pela Backchannel está sujeito à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, processamento e armazenamento de seus dados conforme descrito em nossa política.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos, software e tecnologia da plataforma Backchannel são propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material protegido por direitos autorais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Backchannel não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.